Tipo: Imóvel
Subtipo: Apartamento
Descrição:
Fração autónoma, designada pela letra “Q”, destinada a habitação, do tipo T1. Faz parte integrante da fração um arrumo com o número 46, na segunda cave e um lugar de estacionamento, com o número 6, na 1ª cave.
Sita na Rua Helena Vieira da Silva, nº 122 – 6º andar esquerdo traseiras, da freguesia de Leça da Palmeira e concelho de Matosinhos.
Descrita na Conservatória do registo Predial de Matosinhos, com o número 2466/20020724-Q e inscrita na matriz sob o artigo matricial 7493ºQ, da freguesia de Leça da Palmeira e concelho de Matosinhos.
O imóvel encontra-se localizado numa ótima zona, com vista privilegiada para o mar.
Observações:
Trata-se de um imóvel com uma construção aparentemente sólida, em bom estado de conservação.
O mesmo encontra-se situado numa zona privilegiada, com acesso a todo o tipo de serviços e com vista para o mar, ficando a escassos metros de acesso ao mesmo.
Não se tiraram fotografias do interior do imóvel a pedido do executado por delas resultar a exibição e exposição dos seus bens pessoais, que não são objeto da presente venda.
No entanto apurou-se que o interior do bem encontra-se em bom estado de conservação.
O executado foi notificado dos deveres de fiel depositário do bem, nos termos do artigo 818.º do CPC sob pena das cominações previstas no disposto no artigo 761.º do C.P.C.
O imóvel encontra-se habitado pelo executado.
Encontra-se pendente de decisão quer os embargos deduzidos pelo executado, quer a reclamação de créditos deduzida pela Caixa Económica Montepio Geral.
Venda sujeita a IMT e Imposto de selo (se aplicáveis nos termos dos respetivos códigos).
O regime de visitas encontra-se definido no respetivo campo, ficando este a cargo do executado.
O mesmo deverá ser agendado conforme a disponibilidade de todas as partes.
A presente descrição não dispensa a constatação presencial do estado de conservação do bem, sendo o agente de execução alheio a qualquer alteração das condições físicas do imóvel. A verba é vendida no estado físico, jurídico e documental em que se encontra. Com a apresentação da proposta, presume-se que o interessado tenha visto o imóvel e conhece as suas características, declinando-se qualquer responsabilidade pelo seu estado de conservação.
APENAS SERÃO ACEITES AS PROPOSTAS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR VALOR MÍNIMO. O «valor mínimo» é o valor a partir do qual o bem pode ser vendido e que corresponde, nos termos do n.º 2 do artigo 816.º do CPC, a 85 % do valor base.
Ónus e Limitações:
Encontra-se pendente de decisão quer os embargos deduzidos pelo executado, quer a reclamação de créditos deduzida pela Caixa Económica Montepio Geral.
Localização:
Morada: Rua Helena Vieira da Silva, Leça da Palmeira Número: 122 Andar: 6º Esq/Tra
Código Postal: 4450-590
Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
GPS Latitude: 41.19824930
GPS Longitude: -8.71014034
Cerimonia de Encerramento:
Data: 21-01-2020 14:30
Local: Porto - Palácio da Justiça
Morada: Palácio da Justiça - Campo Mártires da Pátria - OSAE
Agente de Execução:
CARLA MENDES
3076@solicitador.net
Dados do Processo:
Processo: 11121/16.8T8PRT
Tribunal: Comarca do Porto
Unidade Orgânica: Porto - Juízo Execução - Juiz 1
Executados/Requeridos:
João Pedro da Silva Borges